PALAVRA-CHAVE BUSCADA
55 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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, o que é o Fundeb, qual a sua importância e como ele é composto? Entenda agora! O que é o Fundeb? O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Seu objetivo é, a partir do financiamento de todas as etapas da educação básica, promover a redistribuição
Educação também é gasto
- 06/06/2023
- Radar de Imprensa
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com a educação, senadores querem excluir do alcance da norma, também, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que custeia as forças de segurança da capital federal. continua após a publicidade Como já afirmamos neste espaço, incluir o Fundeb nos limites do arcabouço fiscal não é falta de sensibilidade com uma área ou outra, mas o simples atendimento
Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente
- 09/03/2022
- Radar de Imprensa
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ao ensino fundamental. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter permanente com aumento de complementação da União; Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize por escolas de Ensino Médio com altos índices
Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União
- 20/06/2019
- Radar de Imprensa
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gradativa da complementação da União de 10% para 40% do total dos fundos estaduais, sendo 20% no primeiro ano subsequente ao da promulgação da emenda constitucional e, posteriormente, ampliação de 2% ao ano, até atingir 40%. Com uma complementação da União equivalente a 40% do total dos fundos, todos os estados, bem como o Distrito Federal, seriam contemplados
PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola
- 28/05/2019
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O atual Fundeb, criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007 e pelo Decreto 6.253/2007, é um fundo especial e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado quase todo por recursos dos impostos (91
"Em nenhum momento, o governo encerrou a conversa"
- 05/05/2023
- Radar de Imprensa
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com o colegiado do Sinpro, o secretário (de Planejamento, Orçamento e Administração) Ney Ferraz abriu toda a questão orçamentária do Distrito Federal. E o Fundo Constitucional vem caindo. Às vezes, o cenário de hoje não é o cenário daqui a seis meses. Tivemos uma troca de governo. Então, a política também foi toda mudada. Em 2019, quando o ex-presidente Bolsonaro entrou
MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb
- 13/06/2019
- Radar de Imprensa
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tanto no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios, os fundos de participação constitucionais. Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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que devemos urgentemente direcionar nossa resistência. Catarina de Almeida, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e coordenadora do Comitê Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação "Se eu pudesse dizer em uma frase o que eu entendo dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, eu diria que é um governo que tem como projeto
Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?
- 03/08/2020
- Radar de Imprensa
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para os entes federativos, os profissionais de educação ativos agraciados com remunerações do fundo não impactam negativamente na porcentagem de gasto com pessoal estabelecida pela LRF. À medida que migram para o rol de inativos, porém, passam a se enquadrar no limite de gasto com pessoal da receita corrente líquida de Estados, Municípios e Distrito Federal da LRF
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro. O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
- 14/05/2019
- Radar de Imprensa
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, da creche ao ensino médio, e é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país. O fundo ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. É formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal
Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
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, 21 Estados aumentariam seus recursos e outros 5 e o Distrito Federal, perderiam. Os governadores dePernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba alegam na ação que a atual distribuição de recursos violaria o preceito constitucional do direito à educação. Para eles, o critério deveria ser apenas o número de alunos
Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é tida como fundamental para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. O fundo é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios e por uma complementação da União. Segundo o relator da proposta no Senado
Municípios propõem a volta da Educação Moral e Cívica
- 07/11/2018
- Radar de Imprensa
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SÃO PAULO — Proposta cara ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a reincorporação da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) aos currículos escolares já encontra defensores aguerridos nos legislativos municipais. Desde o fim do ano passado, vereadores de pelo menos seis cidades brasileiras e do Distrito Federal se adiantaram ao novo presidente
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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repassado pela União ao Fundo no ano passado. Esse é o tamanho do rombo que as escolas públicas vão deixar de receber se o Senado Federal não for responsável, não respeitar a Constituição Federal de 1988 e não seguir as decisões por eles tomadas por unanimidade na aprovação da EC 108/2020 do novo Fundeb", explica Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha
Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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abrangente por especialistas como Ricardo Paes de Barros, a desigualdade educacional explica boa parte da desigualdade de renda no Brasil. O Fundeb é composto por 20% da receita de diversos impostos coletados principalmente nos Estados e municípios, com um acréscimo correspondente a 10% desse valor pela União. Na verdade, há um fundo para cada Estado e o Distrito
Enem: MPF move ação pedindo que Inep aceite recursos contra as notas das provas
- 06/12/2018
- Radar de Imprensa
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são de agora. Em 2011, uma liminar da Justiça Federal do Maranhão determinou a vista da prova de redação e a possibilidade de recursos. Em razão desses pedidos, o Inep e o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) assinaram, em agosto de 2011, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo aos participantes o direito ao espelho da correção
Livro crítico a Bolsonaro foi usado em escola do DF por iniciativa de um professor, não da rede de ensino
- 04/05/2022
- Radar de Imprensa
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Esta checagem foi produzida por jornalistas da coalizão do Comprova. Leia mais sobre nossa parceria aqui. Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Leia Também Antes de ser preso, João de Deus compareceu à posse de Rosa Weber no TSE
Novo Fundeb exclui índios de Roraima
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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com mais recursos para a melhoria de suas redes públicas de ensino. Quatro unidades da Federação não receberão auxílio da União: o Distrito Federal, que possui a maior renda per capita e o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país; São Paulo, que é a maior economia, segundo maior IDH e apresenta o melhor resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica